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Informações Gerais

Fotos: 2018 White & Case International Rounds em Washington D.C.

Sobre a competição

 

Organizada pela International Law Students Association (ILSA), a competição está em sua 60ª edição e é a maior competição de corte simulada do mundo, contando com a participação de 3.000 alunos de 700 faculdades espalhadas por 100 países. A rodada internacional acontece todos os anos em Washington, D.C., após a qualificação dos times nas rodadas nacionais. A competição consiste na simulação de um julgamento da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial das Nações Unidas, na qual as equipes têm como base um caso fictício que engloba importantes e complexas questões de Direito Internacional.
 

As chamadas “rodadas” da competição consistem em disputas sucessivas nas quais duas equipes de diferentes faculdades disputam o melhor desempenho na defesa dos interesses de um dos lados de uma demanda que envolve dois países. O julgamento da rodada é feito por um corpo de três juízes.

O caso a ser debatido pelos estudantes na 60ª edição da competição é intitulado “The Case Concerning the Kayleff Yak” e envolve questões de apropriação de conhecimento tradicional para fins comerciais, direito ambiental internacional e responsabilização dos Estados.

Composição dos Times

  • Podem participar grupos de alunos de Universidades Públicas e Particulares de todo o País. As inscrições vão até o dia 16 de novembro de 2018, e podem ser realizadas clicando aqui.

  • Um time é composto por dois (2) a cinco (5) membros, que serão os únicos indivíduos contribuindo para a produção do time durante toda a preparação para a competição. 

  • O time poderá contar com o auxílio de treinadores ("Coaches").

 

Fases da competição

A competição consiste em duas etapas:

  • Etapa escrita: entrega de memoriais.

  • Etapa oral (Oral Rounds): sustentação oral em frente ao painel de três juízes.

​​

Escrita dos Memoriais

  • Cada Time irá, necessariamente, escrever dois (2) Memoriais, um para o Applicant e outro para o Respondent. 

  • Os Memoriais deverão ser redigidos em inglês e não poderão ser compartilhados com ninguém além dos membros oficiais e Coaches do time. 

  • Os memoriais devem ser enviados dentro do prazo estabelecido pelo calendário oficial através da página do Time (disponível em www.ilsa.org).

 

Oral Rounds

A etapa oral consiste em duas fases: (1) Rodadas Qualificatórias (2) Rodada Internacional.

  • As Rodadas Qualificatórias são sediadas em cada país ou região onde exista mais de um time inscrito e consistem na sustentação oral dos argumentos apresentados nos memoriais. O Brasil possui etapa qualificatória que ocorre no mês de fevereiro, na Faculdade Cesusc (Florianópolis/SC).

  • A Rodada Internacional, denominada “White and Case International Rounds”, representa a etapa final da competição, e participam apenas os times selecionados nas Rodadas Qualificatórias de cada país.

  • Nas Oral Rounds, cada time terá 45 minutos, divididos entre dois oradores, para expôr seus argumentos. O Time competirá em quatro rodadas, representando duas vezes o Applicant e duas vezes o Respondent.

 

Rodadas Simuladas

  • Aos times é permitido a organização de “Rodadas simuladas” utilizando os materiais da competição, nas quais as duas partes (Applicant e Respondent) devem ser representadas por membros da mesma equipe. 

  • Os Coaches do time podem realizar o papel de juízes nas “Rodadas simuladas”.

Inscrição dos Times

  • Cada time deve, necessariamente, realizar a sua inscrição online no endereço www.ilsa.org e pagar a taxa de inscrição (US$ 250) até o prazo estipulado no calendário oficial (16/11/2018), providenciando um endereço de email válido.

  • Todos os estudantes que contribuíram para a produção do material do Time devem ser registrados como membros oficiais do time.

  • O nome de cada um dos Coaches do time deve ser registrado dentro do prazo estabelecido pelo calendário oficial. 

  • Uma vez que a inscrição estiver completa, incluindo o pagamento da taxa de inscrição, o “Executive Office” irá fornecer ao time um número oficial. 

 

Para mais informações acesse www.ilsa.org.

AVISO: As informações a seguir foram extraídas, resumidas e traduzidas de “THE OFFICIAL RULES OF THE 2019 PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION” disponível em www.ilsa.org com propósito de divulgação do evento. A leitura deste site não dispensa os participantes do conhecimento das regras oficiais dispostas no site da International Law Students Association.

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