General Information
Photos: 2018 White & Case International Rounds in Washington DC
Sobre a competição
Organizada pela International Law Students Association (ILSA), a competição está em sua 60ª edição e é a maior competição de corte simulada do mundo, contando com a participação de 3.000 alunos de 700 faculdades espalhadas por 100 países. A rodada internacional acontece todos os anos em Washington, D.C., após a qualificação dos times nas rodadas nacionais. A competição consiste na simulação de um julgamento da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial das Nações Unidas, na qual as equipes têm como base um caso fictício que engloba importantes e complexas questões de Direito Internacional.
As chamadas “rodadas” da competição consistem em disputas sucessivas nas quais duas equipes de diferentes faculdades disputam o melhor desempenho na defesa dos interesses de um dos lados de uma demanda que envolve dois países. O julgamento da rodada é feito por um corpo de três juízes.
O caso a ser debatido pelos estudantes na 60ª edição da competição é intitulado “The Case Concerning the Kayleff Yak” e envolve questões de apropriação de conhecimento tradicional para fins comerciais, direito ambiental internacional e responsabilização dos Estados.
Composição dos Times
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Podem participar grupos de alunos de Universidades Públicas e Particulares de todo o País. As inscrições vão até o dia 16 de novembro de 2018, e podem ser realizadas clicando aqui.
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Um time é composto por dois (2) a cinco (5) membros, que serão os únicos indivíduos contribuindo para a produção do time durante toda a preparação para a competição.
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O time poderá contar com o auxílio de treinadores ("Coaches").
Fases da competição
A competição consiste em duas etapas:
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Etapa escrita: entrega de memoriais.
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Etapa oral (Oral Rounds): sustentação oral em frente ao painel de três juízes.
Escrita dos Memoriais
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Cada Time irá, necessariamente, escrever dois (2) Memoriais, um para o Applicant e outro para o Respondent.
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Os Memoriais deverão ser redigidos em inglês e não poderão ser compartilhados com ninguém além dos membros oficiais e Coaches do time.
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Os memoriais devem ser enviados dentro do prazo estabelecido pelo calendário oficial através da página do Time (disponível em www.ilsa.org).
Oral Rounds
A etapa oral consiste em duas fases: (1) Rodadas Qualificatórias (2) Rodada Internacional.
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As Rodadas Qualificatórias são sediadas em cada país ou região onde exista mais de um time inscrito e consistem na sustentação oral dos argumentos apresentados nos memoriais. O Brasil possui etapa qualificatória que ocorre no mês de fevereiro, na Faculdade Cesusc (Florianópolis/SC).
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A Rodada Internacional, denominada “White and Case International Rounds”, representa a etapa final da competição, e participam apenas os times selecionados nas Rodadas Qualificatórias de cada país.
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Nas Oral Rounds, cada time terá 45 minutos, divididos entre dois oradores, para expôr seus argumentos. O Time competirá em quatro rodadas, representando duas vezes o Applicant e duas vezes o Respondent.
Rodadas Simuladas
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Aos times é permitido a organização de “Rodadas simuladas” utilizando os materiais da competição, nas quais as duas partes (Applicant e Respondent) devem ser representadas por membros da mesma equipe.
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Os Coaches do time podem realizar o papel de juízes nas “Rodadas simuladas”.
Inscrição dos Times
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Cada time deve, necessariamente, realizar a sua inscrição online no endereço www.ilsa.org e pagar a taxa de inscrição (US$ 250) até o prazo estipulado no calendário oficial (16/11/2018), providenciando um endereço de email válido.
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Todos os estudantes que contribuíram para a produção do material do Time devem ser registrados como membros oficiais do time.
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O nome de cada um dos Coaches do time deve ser registrado dentro do prazo estabelecido pelo calendário oficial.
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Uma vez que a inscrição estiver completa, incluindo o pagamento da taxa de inscrição, o “Executive Office” irá fornecer ao time um número oficial.
Para mais informações acesse www.ilsa.org.
AVISO: As informações a seguir foram extraídas, resumidas e traduzidas de “THE OFFICIAL RULES OF THE 2019 PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION” disponível em www.ilsa.org com propósito de divulgação do evento. A leitura deste site não dispensa os participantes do conhecimento das regras oficiais dispostas no site da International Law Students Association.